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A produção de carvão vegetal é uma atividade econômica importante em Minas Gerais, porém traz consigo desafios ambientais significativos, especialmente relacionados à qualidade do ar. Desde a publicação da Deliberação Normativa COPAM n° 227/2018, os empreendimentos de produção de carvão vegetal precisam realizar o Estudo de Dispersão Atmosférica como parte do processo de licenciamento ambiental. Agora, com a recente publicação do novo Termo de Referência pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) em setembro de 2024, estes empreendimentos precisam se adequar às novas exigências técnicas para obtenção e manutenção de suas licenças ambientais.
O estudo de dispersão atmosférica é uma ferramenta essencial para avaliar como as emissões de poluentes se comportam na atmosfera e qual seu impacto potencial nas áreas circunvizinhas. Para carvoarias, este estudo tornou-se obrigatório conforme estabelecido na Deliberação Normativa COPAM n° 227, de 29 de agosto de 2018 e deve seguir rigorosamente as diretrizes estabelecidas no novo TR publicado pela SEMAD.
Na ENGEAR, contamos com profissionais capacitados e experientes para desenvolver estudos completos que atendem integralmente às novas exigências, incluindo:
- Elaboração detalhada do inventário de fontes de emissões atmosféricas com metodologia adequada;
- Utilização do modelo regulatório AERMOD, recomendado pela EPA e adotado pela SEMAD;
- Análise criteriosa de dados meteorológicos de alta qualidade;
- Avaliação precisa dos impactos na qualidade do ar na região decorrente das operações da carvoaria.
A ENGEAR preza pela total conformidade com a legislação ambiental vigente e pela agilidade na elaboração do estudo.
Não deixe para a última hora a adequação do seu empreendimento às novas exigências técnicas. Entre em contato com a ENGEAR e garanta um estudo de dispersão atmosférica completo e eficaz para sua carvoaria.
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REFERÊNCIAS
MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Política Ambiental. Deliberação Normativa COPAM nº 227, de 29 de agosto de 2018. Estabelece procedimentos para redução das emissões atmosféricas de empreendimentos de produção de carvão vegetal no Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 30 ago. 2018.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Termo de Referência para Elaboração de um Estudo de Dispersão Atmosférica (EDA) para Empreendimentos de Produção de Carvão Vegetal. Belo Horizonte: SEMAD, 09 de setembro de 2024.
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